Unimed deve atender clientes em todas as unidades

Consumidor,


De acordo com o entendimento aplicado pela 11ª Vara Cível de São Paulo os clientes da Unimed podem ser atendidos em qualquer uma das unidades do país, quando o tratamento necessário não é oferecido no seu Estado.




“ A decisão é muito importante para consolidar o entendimento no sentido de que a Unimed constitui uma única entidade, subdividida em diversas outras, e cuja estruturação cria dificuldades para a fixação de responsabilidades em prejuízo do consumidor. Se as Unimeds se beneficiam pela publicidade que vinculam em sites e na grande mídia informando que são um sistema integrado de abrangência nacional, minimamente devem ter os ônus de arcar com essa confiança que despertam no cliente” diz o Advogado Cláudio Castello de Campos Pereira.


VEJA MAIS: http://www.conjur.com.br/2012-jul-21/unimed-atender-clientes-todas-unidades-pais

Campanha para Unimed onde o conceito era mostrar que a Unimed é COMPLETA, diferente de concorrentes que estavam chegando no mercado, mas que não tinham hospital próprio, estrutura, diversidade etc. Para isso foram usadas imagens de situações críticas em que se depende muito de ter um bom plano de saúde, como uma gravidez, a saúde de uma criança, ou os cuidados com uma pessoa idosa, e faltando uma peça como a de um quebra-cabeça, justamente nas partes vitais (útero, coração, visão) para mostrar a gravidade de não poder depender de terceiros na hora H.

Guia Pirata Não! Exija Guia de Turismo Credenciado! By Levi Freire Jr

Consumidor, em suas Viagens em grupo pelo BRASIL & grupos saindo do Brasil para o EXTERIOR é um direito seu exigir um Guia de Turismo Credenciado! Diga não ao Pirata! A profissão é regulamentada pela Lei Nº 8.623/93. Se alguém não é CREDENCIADO pelo Ministério do Turismo e está exercendo a profissão comete os CRIMES de EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO & FALSA IDENTIDADE (Artigos 47 & 307 do Código Penal) e está sujeito a prisão! Compartilhe!

O Direito do Consumidor – História e Evolução by Levi Freire Jr

O Consumidor como conhecemos atualmente começa a surgir após a Revolução Industrial que trouxe uma produção de produtos feita em massa e em serie.

"O consumo é a única finalidade e o único propósito de toda produção". Adam Smith 

É fato que antes da criação do Código de Defesa do Consumidor este não tinha direito a nada! Tão pouco o de reclamar! O único “direito” que o consumidor possuía era efetuar os pagamentos a fim de adquirir um bem ou produto. Leia a crônica de Rubem Braga, década de 1950, " O telefone" no Falo Mesmo com f Maiúsculo que bem retrata os abusos cometidos. 

Como surgem os direitos do consumidor? Quando se percebeu a necessidade de tutelar tal direito? 

Os primeiros passos para chegarmos às leis que protegem os direitos do consumidor foram dados nos Estados Unidos da América primeiro em 1914 com a criação do Federal Trade Commission –     FTC (Comissão Federal de Comércio)  que controlava alguns produtos no mercado. O segundo momento foi em 1931 com a criação do Food and Drug Administration - FDA (Administração Federal de Alimentos e Medicamentos). 

Em 1962, o então presidente John F. Kenedy se dirigindo ao Congresso fez defesa a necessidade de se defender o consumidor, tal discurso fica conhecido como A Carta de Direitos do Consumidor. Foram ratificados quatro direitos básicos: 

1 O direito a Segurança, a ser protegido contra a comercialização de produtos que são prejudiciais à saúde ou à vida; 

2 O direito de ser informado, para ser protegido contra qualquer informação fraudulenta, enganosa, ou gravemente enganosa, publicidade, rotulagem, ou outras práticas, e para ser dado os fatos para que se faça uma escolha ou não a partir das informações fornecidas; 

3 O direito de escolha, de ser assegurada, sempre que possível, o acesso a uma variedade de produtos e serviços a preços competitivos e uma garantia de qualidade satisfatória e serviço a preços justos; 

4 O direito de ser ouvido, para ter certeza de que os interesses dos consumidores receberão a devida atenção. 

“To the Congress of the United States by John F. Kenedy: 

Consumers, by definition, include us all. They are the largest economic group in the economy, affecting and affected by almost every public and private economic decision. Two-thirds of all spending in the economy is by consumers. But they are the only. important group in the economy who are not effectively organized, whose views are often not heard.” Veja o discurso completo: http://www.presidency.ucsb.edu/ws/?pid=9108#axzz1lc7aJCig

Em 1985 a Organização das Nações Unidas - ONU, acrescentou a tal carta: 

1 Os direitos à satisfação de necessidades básicas; 

2 Os direitos a efetiva compensação; 

3 Os direitos à educação; 

4 Os direitos ao meio ambiente saudável. 

Foi com o advento da Constituição de 1988 que no Brasil os direitos do consumidor se consolidam como direito fundamental é esta previsto no art. 5º, inciso XXXII “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. 

No entanto, não podemos esquecer que antes disto existia a lei delegada nº 4 de 1962. Esta lei tinha como principal escopo o de assegurar a livre distribuição de produtos ao consumidor, mas ainda estava muito longe de ser efetiva no que tange a proteção do lado mais fraco desta relação. Por isto, na década de 1970 surgem no Brasil algumas instituições para assumir o papel de defensores, quais elencamos:

No Rio de Janeiro o Conselho de Defesa do Consumidor – CONDECOM; 

Em Curitiba a Associação de Defesa do Consumidor – ADOC 

Em Porto Alegre a Associação de Proteção ao Consumidor APC, 

E em âmbito nacional é criada a Associação Nacional de Defesa do Consumidor - ANDEC. 

Mas como surge o Código de Defesa do Consumidor? 

Como lemos acima a Constituição de 1988 estabelece como direito fundamental e dever do Estado promover a defesa do consumidor, com o escopo de ratificar tal obrigação é estabelecido no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias em seu art. 48 o seguinte: “O Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará código de defesa do consumidor”. 

Atualmente no Brasil a Lei 8.078 de 11.09.1990 é uma das normas mais  respeitadas por sua efetividade!

Fontes de pesquisa: 

www17.senado.gov.br

www.presidency.ucsb.edu/ws/?pid=9108#axzz1lc7aJCig

www.ftc.gov

www.fda.gov

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas

Instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas – ONU, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa tem como principal objetivo chamar a atenção  sobre a existência da violência contra a pessoa idosa e consonantemente  disseminar a ideia de não aceitá-la como normal. A violência contra os idosos é uma grave violação aos Direitos Humanos.  

Nós enquanto sociedade, temos que estar atentos e cobrarmos políticas que possibilitem um envelhecimento onde estejam pautadas a qualidade de vida.

Ontem (14) durante a abertura do seminário sobre os dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, realizado na Câmara dos Deputados, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse : “A sociedade e o governo têm que perceber que esse é um momento muito positivo que o país vive. O nosso desafio é para que o avanço da idade dos brasileiros agregue qualidade de vida com envelhecimento ativo e saudável”.

É importante lembrarmos que existe um canal de denúncia, o Disque 100. Este canal já registrou entre dezembro de 2010 a dezembro de 2011, infelizmente, cerca de 44 mil denúncias de violência contra idosos. Entre as agressões: abuso sexual e exploração econômica.  Veja aqui Estatuto do Idoso

World Day of Awareness of Violence Against the Elderly

Established in 2006 by the United Nations - UN, the World Day of Awareness of Violence Against Elderly main objective is to draw attention to the existence of violence against the elderly and consonant spread the idea of ​​not accepting it as normal . Violence against the elderly is a serious violation of Human Rights.

We as a society, we must be vigilant and take it up policies that allow aging where they are guided by the quality of life.

Yesterday (14), Brasília, Brazil, during the opening of seminar on ten years of the National Council for the Rights of the Elderly,  The Minister of Human Rights Secretariat of the Presidency, Maria do Rosario, said: "Society and government have to realize that this is a very good thing that the country is experiencing.

It is important to remember that there is a channel of complaint, Dial 100. This channel has recorded between December 2010 and December 2011, unfortunately, about 44,000 reports of violence against the elderly. Among the attacks: sexual abuse and economic exploitation.

See: The Elderly Law

Our challenge is for the aging of the Brazilian aggregate quality of life with active and healthy aging. "

PROJETO PROSSEGUIR: Práticas Possíveis de Saúde e Educação na Amazônia by Levi Freire Jr

Levi Freire Jr - Centro de Convenções de Natal

Olá Queridos Amigos!

Estou na cidade de Natal desde o dia 17 de abril participando do XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. Por ser Guia de Turismo e Operador do Direito muitas pessoas se surpreenderam quando comuniquei que participaria de um congresso médico. A surpresa geralmente vinha acompanhada da pergunta: O que você faz em um congresso médico? A resposta é bem simples: inscrevi um trabalho para apreciação da comissão cientifica, qual foi aceito.

Portanto, independente de nossa formação ou profissão não podemos esquecer a obrigação que temos quanto sociedade que é o de colocar nossas crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e nesta guisa embasarmos todas as relações sociais, jurídicas e a atuação do Estado como garantidor da Justiça Social.



Levi Freire Jr e Izabel Oliveira no XIII Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica

O trabalho apresentado no XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA sob o título PROJETO PROSSEGUIR: práticas possíveis de saúde e educação na Amazônia teve sua gênese no trabalho extra-classe realizado no Hospital Ophir Loyola, Programa Prosseguir, desenvolvido através da realização de city tour onde foram visitados pontos turísticos da cidade de Belém-Pará. O escopo de tal trabalho é de ratificar o cumprimento do Princípio Constitucional fundamental qual assegura à criança, ao adolescente e ao jovem o direito: à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O trabalho foi escrito por Rita de Cássia Matos Carneiro, Roberto de Mendonça França Junior, Izabel Cristina Ferreira de Oliveira, Levi Freire de Oliveira Junior. Leia Mais:

umguiapelomundobylevifreirejr passeio-turistico-em-belem-na-luta



O trabalho foi publicado em Revista Científica - Página 117

A ideia do City Tour nasceu a partir da percepção da importância da humanização e do respeito ao paciente. Quem luta contra o câncer além de conviver com a doença tem que conviver com tratamentos invasivos que muitas vezes cerceiam o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana quais se relaciona com o previsto no artigo 227 de nossa carta Magna.

Publicado na Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - Página 117

Hoje, 19 de Abril de 2012, é um dia muito especial em minha trajetória profissional e pessoal! Esta data que faz alusão ao dia do índio não poderia ser mais oportuna para se defender um trabalho cientifico que versa sobre minorias ou sobre resgate de dignidade. Estou feliz com os resultados, mas também estou certo que este é só o primeiro passo rumo a uma sociedade mais igualitária e justa.

PROSSEGUIR PROJECT: Possible Health Practice and Education in the Amazon by Levi Freire Jr

Hello Dear Friends!
I am in Natal since April 17 to participate in the XIII BRAZILIAN CONFERENCE OF PEDIATRIC ONCOLOGY. For being Tour Guide and Operator of the law many people were surprised when communicated to participate in a medical meeting. The surprise was usually accompanied by the question: What do you do in a medical meeting? The answer is quite simple: a signed paper for consideration by the scientific committee, which was accepted.

Therefore, regardless of our background or profession can not forget the obligation we have as a society that is putting our children and adolescents from all forms of neglect, discrimination, exploitation, violence, cruelty and oppression, and in this guise the basis for all social relations, and legal action by the State as guarantor of social justice.

The work presented in XIII BRAZILIAN CONFERENCE OF PEDIATRIC ONCOLOGY under the heading PROSSEGUIR PROJECT : possible health practices and education in the Amazon had its genesis in extra-class work done in Ophir Loyola Hospital, Prosseguir Program, developed by conducting city tour where they were visiting sights of the city of Belém-Pará. The scope of this work is to ratify the fulfillment of the fundamental constitutional principle that ensures the child, adolescent and youth the right: the life, health, education, leisure, culture, dignity, freedom and coexistence family and community. The work was written by Rita de Cássia Matos Carneiro, Roberto de Mendonça França Junior, Izabel Cristina Ferreira de Oliveira, Levi Freire de Oliveira Junior. Read More:umguiapelomundobylevifreirejr passeio-turistico-em-belem-na-luta.html

The idea of ​​the City Tour was born from the perception of the importance of the humane and respect the patient. About the fight against cancer as well as living with the disease have to live with invasive treatments that often they restricted the Constitutional Principle of Human Dignity which relates to the provisions of Article 227 of Brasiliaan Constitution .

Today, April 19, 2012, is a very special day in my professional career and personal! This date makes reference to the Indian's day could not be more timely to defend a scientific work that deals with minorities or on redemption of dignity. I'm happy with the results, but I am sure that this is only the first step toward a more egalitarian and just society.

Meu Vôo Atrasou, Cancelou ou fui Preterido no Embarque! O que fazer ? By Levi Freire Jr

Cerca de 520 km separam as cidades de Natal e Fortaleza, o tempo de voo entre as duas cidades é de 50 minutos, em ônibus regular é de 9 horas, quem vai de carro pode fazer em 7 horas.

Pesquisando as passagens encontrei os seguintes valores:

Ônibus – R$ 70,00 reais

Avião – 120,57 reais, sendo R$ 99,00 tarifa + R$ 21,57 taxa de embarque.

A diferença entre os dois tipos de transporte ficou então em R$ 50,57 reais.

Pesquisas feitas, decidi ir para a cidade dos Verdes Mares, Fortaleza, de avião visando a rapidez, praticidade e comodidade.

Ao chegar ao Aeroporto de Natal/Rn recebi a desagradável informação que o vôo da Cia aérea Azul AD 4236 estava atrasado em cerca de duas horas, fiquei sabendo depois pelo comandante do avião que foi em virtude de problemas nos sistemas da própria Cia, ocasionando um apagão em todo o Brasil.

Depois de 2h de atraso Levi Freire Jr abordo do Embraer 195

O que fazer quando o vôo atrasa?

A primeira coisa a fazer é requerer seus direitos de consumidor e passageiro. De acordo com a Resolução nº 141 da Anac – Agencia Nacional de aviação Civil de 09 de março de 2010, Publicada no Diário Oficial da União em 15 de Março de 2010, nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc), o passageiro que comparece para embarque tem o DIREITO de receber da companhia aérea a assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação. A Resolução nº 141 trouxe benefícios significativos ao consumidor, como: a redução do prazo em que a empresa deve prestar assistência ao passageiro. Anteriormente a companhia aérea podia aguardar até 4 horas antes de começar a providenciar reacomodação em outro voo, ou reembolso do valor pago ou mesmo facilidades de comunicação e alimentação para o passageiro prejudicado. Agora parte dessas providências passa a ser IMEDIATA.

“A mudança representa um avanço significativo dos direitos dos passageiros do transporte aéreo. Buscamos compatibilizar a racionalidade do Código Brasileiro de Aeronáutica com os princípios e normas presentes no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que existe relação de consumo entre o transportador e o passageiro” – explica o diretor de Regulação Econômica da ANAC, Marcelo Guaranys.


Para que o passageiro/consumidor exija seus direitos as companhias aéreas são obrigadas a prestar tais informações e comunicar aos mesmos seus direitos. O passageiro poderá, ainda, exigir que a empresa aérea emita declaração por escrito onde na mesma conste o ocorrido, tal declaração é importante, principalmente para o passageiro que perdeu um compromisso por atraso de voo, por exemplo.


A resolução nº 141 também prevê  a possibilidade de a companhia aérea disponibilizar outro tipo de transporte, rodoviário por exemplo, para completar um voo que tenha sido cancelado ou interrompido, isto poderá ser feito se o passageiro concordar.

Existe ainda a possibilidade de endosso de passagem para outra companhia mesmo quando não houver convênio entre elas e, ainda, a obrigação de suspender as vendas de bilhetes para os próximos voos da empresa para o mesmo destino até que sejam reacomodados todos os passageiros prejudicados por atrasos, cancelamentos ou preterição.

Quanto ao reembolso, o mesmo poderá ser solicitado imediatamente nos casos de preterição, cancelamento e quando houver estimativa de atraso superior a 4 horas. O valor será devolvido de acordo com o meio de pagamento. Por exemplo, se a passagem já está quitada, o reembolso será imediato, por transferência bancária ou mesmo em dinheiro. Já no caso de um bilhete financiado no cartão de crédito e com parcelas a vencer, o reembolso terá de obedecer à política da administradora do cartão.

A assistência Material

http://www2.anac.gov.br/dicasanac/

É oferecida de forma gradual, pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera que começa a ser contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, para melhor entendermos elenco abaixo:

ATRASO                                                    SEU DIREITO

A partir de 1 hora                     Comunicação - internet, telefonemas, etc)

A partir de 2 horas                    Alimentação - voucher, lanche, bebidas, etc).

A partir de 4 horas                Acomodação em local adequado (salas de espera vip, por exemplo) ou hospedagem e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

Obs.: Se o atraso for superior a 4 horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo), ou houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso.

E quem disse que as leis Não funcionam?  Exija seus direitos! 

Voucher de Alimentação concedido pela empresa Azul a Levi Freire Oliveira Jr

A Resolução 141 tem como escopo harmonizar a relação entre a empresa e o passageiro e minimizar o impacto prejudicial ao consumidor. Tal resolução foi necessária por ter sido observado aumento expressivo da demanda por transporte aéreo no Brasil..

No caso do atraso do voo AD 4236 da Azul não tive NENHUMA dificuldade em receber a assistência material estipulada pela Resolução nº 141. Se faz necessário evidenciar que o descumprimento das normas configura infração às condições gerais de transporte e podem resultar em multas às companhias aéreas de R$ 4 mil a R$ 10 mil por evento.

Os passageiros podem, ainda, recorrer à Anac pelo 0800-7254445, que funciona 24 horas com atendimento gratuito em português, inglês e espanhol. Ou proceder a queixas e reclamações nos guichês dos SAC’s das Companhias aéreas nos aeroportos, de acordo com o que determina a Resolução nº 196

CLIC inicia atividades de 2012

Por Lívea Colares

Fotos de Ana Carolina Almeida e Lívea Colares



Cerca de 60 pessoas lotaram o espaço Benedito Nunes na Livraria Saraiva na Cidade de Belém do Pará, no 1º Pré-CLIC de 2012



Extraido de: http://portalclic.blogspot.com.br/2012/03/clic-inicia-atividades-de-2012.html

Na noite desta terça-feira (13/03), o espaço Benedito Nunes, na Livraria Saraiva, ficou lotado para a abertura oficial da programação do CLIC 2012. Cerca de 60 pessoas estiveram presentes para discutir “O Brasil que não é da América Latina”. A mesa, mediada pelo turismólogo, guia turístico e bacharel em Direito Levi Freire Jr., teve ainda a presença de Raphaela Gonçalves, graduanda em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia (Unama/Pará), e que pesquisa as relações sociais e culturais entre o Brasil e a América Latina e o Prof. Dr. Fábio Castro, do Programa de Pós-graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia da Universidade Federal do Pará.

Levi Freire Jr iniciou a discussão apresentando um panorama geral da América Latina, como a construção de tal denominação, seu contexto histórico e geográfico. Logo após a apresentação de Levi, Raphaela Gonçalves tratou de uma possível “identidade latina” e questões intrínsecas a ela, como a história, as heranças coloniais, aa língua, os tipos de colonização e a forma como se deu a independência, fatores que marcam as diferenças entre os países da América Latina e que explicam o distanciamento entre eles.



“O fato de nós não nos identificarmos com a América Latina é muito por causa da nossa educação" afirmou Raphaela.

Raphaela também afirmou que a integração social entre os países é inexistente devido a estereótipos e falta de iniciativas. Segundo a estudante quando há iniciativas elas são, em geral, privadas ou de cunho acadêmico. Ela ainda destacou que o brasileiro, desde a infância, é apresentado à história europeia, estudando, por exemplo, a Revolução Francesa, porém sai da escola sem ter estudado a história dos seus vizinhos latino-americanos: “O fato de nós não nos identificarmos com a América Latina é muito por causa da nossa educação", afirmou.

Após Raphaela, o Prof. Dr. Fábio Castro falou sobre o fato da relação entre Brasil e outros países da América Latina ser baseada em estereótipos e distanciamentos. Ele explicou que mesmo dentro do país há rivalidades entre os próprios brasileiros, tudo provocado por nosso contexto histórico e tradição colonial que nos faz acreditar que não somos latinos: “A gente não é o que a gente nasce, a gente é o que a história faz da gente”, defendeu o professor.. Expandindo a discussão, Fábio Castro abordou a relação e integração “Brasil – Amazônia”. Segundo o pesquisador, não há um projeto local de desenvolvimento da região e que sua criação seria fundamental, aliada também a uma sociedade civil participativa e uma imprensa que paute o assunto com qualidade e eficiência.


Na foto Raphaela Gonçalves, Levi Freire Jr e Fabio Castro. “A gente não é o que a gente nasce, a gente é o que a história faz da gente”, disse Fábio Castro.



A participação do público foi grande e intensa na discussão apresentada na mesa. Um dos participantes, o estudante de Relações Internacionais, Yago Couto revelou não se sentir de fato um latino americano, se identificando mais com o termo “brasileiro”. Para ele, o Pré CLIC foi esclarecedor: “A palestra foi interessante pra esclarecer justamente essa visão que o Brasil tem da América latina e pra mostrar toda a diversidade que tem no país e as rivalidades dentro do continente”, afirmou.

Ao final a Comissão Organizadora sorteou duas cortesias de passeios de barco oferecidas pela parceira Valeverde Turismo e ainda informou que todos aqueles que participaram do evento devem esperar seus certificados até o dia 18 de março, caso não recebam dentro deste período devem entrar em contato com a comissão através do clic.evento@gmail.com.
_

*Perdeu a primeira prévia do CLIC? Então fique atento e marque logo em sua agenda: o próximo Pré CLIC confirmado será dia 14 de abril, no Espaço São José Liberto, em parceria com o curso de Design de Moda da FAP/Estácio. O encontro será uma discussão sobre moda, cultura, identidade e estética contemporânea, não perca!

O Turismo e o MERCOSUL by Levi Freire Jr

                                                                                                                                  Por Levi Freire Jr

Introdução - Conceitos, Estudos e Análises 

Primeira página do Jornal do Brasil em 27 de Março de 1991



O MERCOSUL nasceu há 21 anos e foi criado com o objetivo de estabelecer um mercado comum na America do Sul, um dos seus primeiros desafios era estabelecer uma união aduaneira entre os países signatários, qual facilitaria o aumento do volume de negócios na região através da “livre” circulação de bens e serviços. No entanto, os processos estão mergulhados em uma grande burocracia e pouco se tem avançado, isto se tomarmos como referência as expectativas desde a assinatura do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991, pelos então presidentes Carlos Menem (Argentina), Fernando Collor de Mello (Brasil), Andrés Rodríguez (Paraguai) e Luis Alberto Lacalle (Uruguai). Mas é importante lembrarmos que a idéia foi concebida, ainda nos anos 1980 com o escopo de consolidar a democracia incipiente nos países-membros, ainda traumatizada por ditaduras militares recém extintas.

Sabemos que o MERCOSUL é marcado por crises e problemas causados pelas grandes diferenças existentes entre os países-membros, e manter o equilíbrio de interesses não tem sido tarefa fácil. Mas, se as expectativas quanto ao projeto original não vêm sendo atendidas temos em contraponto o crescimento do turismo na região. Recentemente, entre os dias 07 e 11 de março de 2012, na Feira Internacional de Turismo de Berlim http://www.itb-berlin.de/en/, foram divulgados números quais mostram que em 2011 o MERCOSUL faturou com o turismo cerca de 15 bilhões de dólares. Vale ressaltarmos que tal crescimento  é mais o reflexo do bom momento da economia brasileira do que com a integração propriamente dita do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL.  

Nesta abordagem iremos relacionar pontos importantes do turismo para os países do MERCOSUL e países associados. Dando ênfase para o Brasil como centro receptor e emissor de turistas.

A Economia Brasileira, O MERCOSUL e o Crescimento do Turismo 

O bom momento da economia brasileira tem possibilitado um maior crescimento de turistas que se lançam em desbravar novos destinos.  Sonhos de uma viagem outrora impossíveis agora se tornam reais e é cada vez maior o número de brasileiros pelo mundo. Em princípio e sem a necessidade de pesquisas mais profundas podemos constatar tal demanda ao nos depararmos com a variedade de pacotes turísticos que são disponibilizados de todas as formas, inclusive pelas famosas compras em grupo da internet que se apresentam irresistíveis e imbatíveis quanto ao preço.

Na feira Internacional de Turismo de Berlim que aconteceu entre os dias 07 e 11 de março de 2012 foram divulgados números expressivos que colocam o MERCOSUL, qual o Brasil é Estado Membro, em uma situação favorável ao turismo no que tange ao faturamento em 2011. De acordo com os responsáveis pelo turismo na America do Sul o faturamento do MERCOSUL foi de 15 bilhões de dólares.

Em 2011 o Brasil recebeu 5 milhões e meio de turistas e somou mais de 6,7 bilhões de dólares o que representa 3,3 % do PIB nacional. De acordo com o Ministério de Turismo Brasileiro esse fator acompanha o resultado das políticas econômicas e sociais que permitem a população usufruir de uma economia estável favorecendo o aumento do poder aquisitivo das classes mais baixas. 

O turismo em outros países do MERCOSUL também atingiram valores consideráveis, por exemplo, a Argentina  alcançou 6 bilhões de dólares sendo o  turismo considerado como o terceiro  maior mercado do país. O Chile que vem crescendo gradativamente recebeu em 2011 900 mil turistas estrangeiros o que corresponde a 3,2% do PIB daquele país.  

Com tantos fatores favoráveis foi inevitável cruzar fronteiras e dentre elas as de nossos vizinhos, como os que compõem o MERCOSUL: Argentina, Paraguai, Uruguai e a Venezuela que é Estado parte em processo de adesão. Além dos Estados Associados ao MERCOSUL que são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e o México no papel de país observador.

Levi Freire Jr na cidade de  Uruguayana - Rio Grande do Sul - Fronteira Brasil com Argentina. Burocracia na entrada, aguardando liberação  das autoridades argentinas.

Muitos atribuem o crescimento do turismo ao MERCOSUL, mas tratar o turismo desta forma é encará-lo de maneira leviana. Na medida em que nossas pesquisas avançam percebemos que este é um fenômeno muito mais voltado para a economia e para uma comportamento da vida moderna onde as pessoas através das viagens, muito mais acessíveis, procuram conhecer outros países. Tudo isto aliado a necessidade de se qualificar através de intercâmbios estudantis e culturais, através do turismo de negócios, do turismo de eventos e de outras formas de se fazer turismo quais estão pautadas nas exigências e ditaduras de um mundo globalizado.  



Levi Freire Jr no Puerto Madero um dos principais pontos turisticos da Cidade de Buenos Aires - Argentina. Ao fundo a campanha de divulgação do Brasil como Destino turístico promovido pela Embratur: "Brasil te llama - Celebrá la Vida aqui"



O MERCOSUL  e a União Européia - Modelos Diferentes 

Ao afirmarmos que o MERCOSUL, quanto bloco econômico, não tem contribuído diretamente com o turismo é por ser perceptível que a institucionalização deste ainda é fraca, há poucos direitos comunitários, apesar de sabermos que os direitos comunitários são uma evolução e aperfeiçoamento do direito da integração tanto é que o direito comunitário tem sua origem na União Européia, modelo este que o MERCOSUL ainda está longe de atingir. 

É importante citarmos que diplomatas, estudiosos de America Latina e acadêmicos da Universidade de Oxford em Londres advertem sobre a comparação que não deve ser feita entre MERCOSUL e União Européia, pois a entidade não foi criada tendo como modelo a União Européia que é um modelo político. A união européia teve como eixo básico de criação a relação França e Alemanha que é uma relação de equivalentes, no caso do MERCOSUL o Brasil exerce um peso excessivo.

Talvez uma das poucas coisas que possam ser comparadas é que ambos os blocos rejeitam as leis supranacionais que é uma forma de direito Internacional baseada na limitação dos direitos das nações soberanas sobre as outras.

Como o quarto bloco econômico regional do mundo, apesar de alguns dizerem que já perdeu este posto, o MERCOSUL enfrenta muitos problemas dentre elas as instabilidades políticas e econômicas.  Ainda não conseguiu atingir a sua meta de ser um Mercado Comum que seria a terceira fase do processo de integração. O MERCOSUL Ainda está na segunda fase e de forma incompleta, ainda está como União Aduaneira.

Para melhor ilustramos elencamos abaixo as fases do processo de integração:

1. Zona de Livre Comércio;
2. União aduaneira - O MERCOSUL está nesta fase - Imperfeita;
3. Mercado comum -  O objetivo "final" do Mercosul é chegar nesta fase;
4. União econômica e monetária - A União européia está nesta fase; 
5. União Política - O objetivo da união Euroéia é chegar nesta fase, mas para isto terá que  dentre vários pontos, concordar com leis Supranacionais. 

É notório o crescimento do turismo, mas será que está diretamente ligada ao MERCOSUL e suas supostas beneficias aos nacionais dos países-membros?

É fato que desde assinatura do Tratado de Assunção ainda é necessário muito para que o Mercosul tenha uma efetividade nas políticas externas e internas.  Apesar do turismo ter crescido, a burocracia qual ainda O MERCOSUL está mergulhado é um fator que se levanta contra ao crescimento do turismo. As fronteiras ainda são um problema e apesar de não haver obrigatoriedade na apresentação de um passaporte, entre os Nacionais dos países membros, as exigências de entrada e saída ainda se colocam de forma retrograda diante da proposta de integração dos Estados.

Ao aprofundarmos os nossos estudos entendemos que o crescimento do Turismo está mais relacionado com politicas internas de cada País e não especificamente ao MERCOSUL, pois quando analisamos a sua gênese e o seu desenvolvimento percebemos que infelizmente não está de acordo com aquilo para qual foi criado.

 

O Mundo das Pessoas Descartáveis!

                                                                                                             Por Levi Freire Jr.

É muito comum nos dias atuais ouvirmos falar de sustentabilidade, ecologia, economia de energia, do não desperdício de água, da poluição do ar por gazes tóxicos e mais recentemente a grande preocupação é com os descartáveis – com as sacolas plásticas do supermercado  e da importância  das sacolas retornáveis. Enfim, existe todo um comportamento politicamente correto para proteção e preservação do nosso planeta!

Esta semana estava na especialização e uma moça de outra turma, de outro curso que nunca dignificou a nos prestar um sorriso e um: boa noite, tudo bem? Disponibilizou parte do seu tempo para reclamar inveteradamente sobre a porta que estava aberta durante o “break” para o lanche, com isto começou uma explanação digna de teses de pós-doutorado sobre o como estávamos contribuindo para a destruição do planeta em virtude da porta aberta e do ar ligado, e como não nos preocupávamos com o meio ambiente.

Mas e a conservação dos valores humanos? Hoje estamos muito mais preocupados em sermos politicamente corretos do que agir corretamente com nossos amigos, namorados, maridos, esposas, filhos, vizinhos. Raramente nos preocupamos com os sentimentos do outro.

A empatia pouco é praticada. Estamos o tempo todo correndo e fica a pergunta: para que é para onde?  Talvez em busca das realizações impostas por este mundo capitalista que tem como seu principal financiador os sentimentos egoísticos que nos dias atuais não fazem a mínima cerimônia para se apresentarem. Somos assim, ou melhor, estamos assim: autônomos, auto-suficientes, egoístas, interesseiros e a valorização do efêmero é o que importa!

São esposas e maridos que não se falam dentro de casa e utilizam a palavra tempo para justificar que suas vidas foram consumidas, são irmãos que não se olham nos olhos por brigas desnecessárias e que por vezes são mantidas pelo ego exacerbado, são namorados que  excluem de sua relação a amizade  e amigos que negligenciam o outro e até amizades  que são  consumidas por novos “amizades”.  Já não temos tempo para mais nada, pois, a “vida moderna” nos impõe atropelar tudo e todos e tudo isto muito bem justificado pela falta do tempo, estamos ocupados demais para um alô, olá, como é que tá?  E tudo isto nos torna descartáveis ou descartados.

Não sou contra a sustentabilidade, a reciclagem ou a qualquer forma de preservação do mundo, até faço meu dever de casa! Mas, para que se importar com o mundo se o principal dele esta se extinguindo? O ser humano! Não podemos perder a capacidade de amar e ser amado, ou ainda de se importar com os próximos e os não tão próximos!

Pessoas e ONGs internacionais que militam a favor da ecologia gritam: - Por favor, nos ajudem a salvar o mundo! E nesta mesma ordem engrosso o coro e grito: - Por favor, nos ajudem a fazer um mundo melhor com: a amizade, a simpatia, o se importar, a gentileza, a cordialidade, o amor e  principalmente com a simplicidade de ser humano!    

The World of Disposable People!

By Levi Freire Jr.

It is very common nowadays to hear about sustainability, ecology, energy saving, not the waste of water, air pollution by toxic gases and more recently the concern is with disposable - plastic bags to the supermarket and the importance of reusable bags. Finally, there is a whole politically correct behavior for the protection and preservation of our planet!

This week was the expertise and a girl from another class, than vever pay us a dignified and a smile: good night, okay? Released most of his time to complain about the inveterately door that was open during the "break" for lunch, it started with an explanation worthy of a post-doctoral theses about how we are contributing to the destruction of the planet due to the open door and air connected, and not as we were concerned with the environment.

But the preservation of human values? Today we are much more concerned with being politically correct than to act properly with our friends, boyfriends, husbands, wives, children, neighbors. We seldom care about the feelings of another.

Empathy is little practiced. We are running all the time and the question remains: what is where? Perhaps in search of the achievements imposed by this capitalist world that has as its main funder selfish feelings that these days do not make the slightest ceremony to present themselves. We are well, or better, so we are: autonomous, self-sufficient, selfish, selfish and appreciation of the ephemeral is what matters!

They were the wives and husbands who have not spoken at home and use the word "time" to justify that their lives were consumed, are brothers who do not see eye to eye on fighting unnecessary and sometimes exacerbated by the ego are kept, they are lovers of excluded about their friendship and friends who neglect the other, and even friendships that are consumed by new "friends." We do not have time for anything else, because the "modern life" in all places and all run down and all this very well justified by the lack of time, we are too busy to say hello, how are you? All this makes us disposable or discarded.

I am not against sustainability, recycling or any form of preservation of the world,  i do my homework! But why bother with the world is the main it is becoming extinct? The human being! We can not lose the ability to love and be loved, or even caring about the next and not too close!

People and international NGOs that militate in favor of ecology cry: - Please help us save the world! And in this same order  i cry like a choir: - Please help us make a better world: friendship, sympathy, caring, kindness, warmth, love and especially with the simplicity of being human!

Le Monde des gens jetables!
Par Levi Freire Jr.

Il est très fréquent de nos jours d'entendre parler de la durabilité, l'écologie, les économies d'énergie, pas le gaspillage de l'eau, pollution de l'air par les gaz toxiques et, plus récemment, la préoccupation est à usage unique - des sacs en plastique au supermarché et de l'importance des sacs réutilisables. Enfin, il est un comportement tout politiquement correct pour la protection et la préservation de notre planète!

Cette semaine a été l'expertise et une fille d'une autre classe, un autre cours qui ne seront jamais nous rendre digne et un sourire: bonne nuit, d'accord? Paru le plupart de son temps à se plaindre de la porte qui était ouverte acharnés au cours de la «rupture» pour le casse-croûte, il a commencé par une explication digne d'un thèses post-doctorales sur la façon dont nous contribuons à la destruction de la planète en raison de la porte ouverte et de l'air branché, et non pas comme nous étions préoccupés par l'environnement.
Mais la préservation des valeurs humaines? Aujourd'hui, nous sommes beaucoup plus préoccupés d'être politiquement correct que d'agir correctement avec nos amis, maris, épouses, enfants, voisins. Nous avons rarement se soucier des sentiments d'une autre.

L'empathie est peu pratiquée. Nous sommes en cours d'exécution tout le temps et la question demeure: quel est où? Peut-être à la recherche des réalisations imposées par ce monde capitaliste qui a comme principal bailleur de fonds de ses sentiments égoïstes que ces jours ne font pas la moindre cérémonie pour se présenter. Nous sommes bien, ou mieux, de sorte que nous sommes: autonome, auto-suffisante, égoïste, égoïste et l'appréciation de l'éphémère est ce qui importe!

Ils étaient les épouses et des maris qui n'ont pas parlé à la maison et utiliser le mot de temps pour justifier que leurs vies ont été consommées, sont des frères qui ne voient pas du même œil sur la lutte contre inutile et parfois aggravée par l'ego sont conservés, ils sont amoureux d'exclus au sujet de leur amitié et les amis qui négligent l'autre, et même des amitiés qui sont consommés par les nouveaux "amis". Nous n'avons pas le temps pour autre chose, parce que la "vie moderne" en tous lieux et tous courir vers le bas et tout cela très bien justifiée par le manque de temps, nous sommes trop occupés à dire bonjour, comment savez-vous? Tout cela nous rend jetable ou mis au rebut.

Je ne suis pas contre le développement durable, le recyclage ou toute autre forme de conservation du monde, de faire mes devoirs! Mais pourquoi s'embêter avec le monde est le principal, il est en voie d'extinction? L'être humain! Nous ne pouvons pas perdre la capacité d'aimer et d'être aimé, ou même se soucier de l'autre et pas trop près!

Les gens et les ONG internationales qui militent en faveur de l'écologie: cri - S'il vous plaît nous aider à sauver le monde! Et dans ce même ordre épaissir le chœur et le cri: - S'il vous plaît nous aider à faire un monde meilleur: l'amitié, la sympathie, la bienveillance, la bonté, la chaleur, l'amour et surtout avec la simplicité de l'être humain!