O Turismo e o MERCOSUL by Levi Freire Jr

                                                                                                                                  Por Levi Freire Jr

Introdução - Conceitos, Estudos e Análises 

Primeira página do Jornal do Brasil em 27 de Março de 1991



O MERCOSUL nasceu há 21 anos e foi criado com o objetivo de estabelecer um mercado comum na America do Sul, um dos seus primeiros desafios era estabelecer uma união aduaneira entre os países signatários, qual facilitaria o aumento do volume de negócios na região através da “livre” circulação de bens e serviços. No entanto, os processos estão mergulhados em uma grande burocracia e pouco se tem avançado, isto se tomarmos como referência as expectativas desde a assinatura do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991, pelos então presidentes Carlos Menem (Argentina), Fernando Collor de Mello (Brasil), Andrés Rodríguez (Paraguai) e Luis Alberto Lacalle (Uruguai). Mas é importante lembrarmos que a idéia foi concebida, ainda nos anos 1980 com o escopo de consolidar a democracia incipiente nos países-membros, ainda traumatizada por ditaduras militares recém extintas.

Sabemos que o MERCOSUL é marcado por crises e problemas causados pelas grandes diferenças existentes entre os países-membros, e manter o equilíbrio de interesses não tem sido tarefa fácil. Mas, se as expectativas quanto ao projeto original não vêm sendo atendidas temos em contraponto o crescimento do turismo na região. Recentemente, entre os dias 07 e 11 de março de 2012, na Feira Internacional de Turismo de Berlim http://www.itb-berlin.de/en/, foram divulgados números quais mostram que em 2011 o MERCOSUL faturou com o turismo cerca de 15 bilhões de dólares. Vale ressaltarmos que tal crescimento  é mais o reflexo do bom momento da economia brasileira do que com a integração propriamente dita do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL.  

Nesta abordagem iremos relacionar pontos importantes do turismo para os países do MERCOSUL e países associados. Dando ênfase para o Brasil como centro receptor e emissor de turistas.

A Economia Brasileira, O MERCOSUL e o Crescimento do Turismo 

O bom momento da economia brasileira tem possibilitado um maior crescimento de turistas que se lançam em desbravar novos destinos.  Sonhos de uma viagem outrora impossíveis agora se tornam reais e é cada vez maior o número de brasileiros pelo mundo. Em princípio e sem a necessidade de pesquisas mais profundas podemos constatar tal demanda ao nos depararmos com a variedade de pacotes turísticos que são disponibilizados de todas as formas, inclusive pelas famosas compras em grupo da internet que se apresentam irresistíveis e imbatíveis quanto ao preço.

Na feira Internacional de Turismo de Berlim que aconteceu entre os dias 07 e 11 de março de 2012 foram divulgados números expressivos que colocam o MERCOSUL, qual o Brasil é Estado Membro, em uma situação favorável ao turismo no que tange ao faturamento em 2011. De acordo com os responsáveis pelo turismo na America do Sul o faturamento do MERCOSUL foi de 15 bilhões de dólares.

Em 2011 o Brasil recebeu 5 milhões e meio de turistas e somou mais de 6,7 bilhões de dólares o que representa 3,3 % do PIB nacional. De acordo com o Ministério de Turismo Brasileiro esse fator acompanha o resultado das políticas econômicas e sociais que permitem a população usufruir de uma economia estável favorecendo o aumento do poder aquisitivo das classes mais baixas. 

O turismo em outros países do MERCOSUL também atingiram valores consideráveis, por exemplo, a Argentina  alcançou 6 bilhões de dólares sendo o  turismo considerado como o terceiro  maior mercado do país. O Chile que vem crescendo gradativamente recebeu em 2011 900 mil turistas estrangeiros o que corresponde a 3,2% do PIB daquele país.  

Com tantos fatores favoráveis foi inevitável cruzar fronteiras e dentre elas as de nossos vizinhos, como os que compõem o MERCOSUL: Argentina, Paraguai, Uruguai e a Venezuela que é Estado parte em processo de adesão. Além dos Estados Associados ao MERCOSUL que são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e o México no papel de país observador.

Levi Freire Jr na cidade de  Uruguayana - Rio Grande do Sul - Fronteira Brasil com Argentina. Burocracia na entrada, aguardando liberação  das autoridades argentinas.

Muitos atribuem o crescimento do turismo ao MERCOSUL, mas tratar o turismo desta forma é encará-lo de maneira leviana. Na medida em que nossas pesquisas avançam percebemos que este é um fenômeno muito mais voltado para a economia e para uma comportamento da vida moderna onde as pessoas através das viagens, muito mais acessíveis, procuram conhecer outros países. Tudo isto aliado a necessidade de se qualificar através de intercâmbios estudantis e culturais, através do turismo de negócios, do turismo de eventos e de outras formas de se fazer turismo quais estão pautadas nas exigências e ditaduras de um mundo globalizado.  



Levi Freire Jr no Puerto Madero um dos principais pontos turisticos da Cidade de Buenos Aires - Argentina. Ao fundo a campanha de divulgação do Brasil como Destino turístico promovido pela Embratur: "Brasil te llama - Celebrá la Vida aqui"



O MERCOSUL  e a União Européia - Modelos Diferentes 

Ao afirmarmos que o MERCOSUL, quanto bloco econômico, não tem contribuído diretamente com o turismo é por ser perceptível que a institucionalização deste ainda é fraca, há poucos direitos comunitários, apesar de sabermos que os direitos comunitários são uma evolução e aperfeiçoamento do direito da integração tanto é que o direito comunitário tem sua origem na União Européia, modelo este que o MERCOSUL ainda está longe de atingir. 

É importante citarmos que diplomatas, estudiosos de America Latina e acadêmicos da Universidade de Oxford em Londres advertem sobre a comparação que não deve ser feita entre MERCOSUL e União Européia, pois a entidade não foi criada tendo como modelo a União Européia que é um modelo político. A união européia teve como eixo básico de criação a relação França e Alemanha que é uma relação de equivalentes, no caso do MERCOSUL o Brasil exerce um peso excessivo.

Talvez uma das poucas coisas que possam ser comparadas é que ambos os blocos rejeitam as leis supranacionais que é uma forma de direito Internacional baseada na limitação dos direitos das nações soberanas sobre as outras.

Como o quarto bloco econômico regional do mundo, apesar de alguns dizerem que já perdeu este posto, o MERCOSUL enfrenta muitos problemas dentre elas as instabilidades políticas e econômicas.  Ainda não conseguiu atingir a sua meta de ser um Mercado Comum que seria a terceira fase do processo de integração. O MERCOSUL Ainda está na segunda fase e de forma incompleta, ainda está como União Aduaneira.

Para melhor ilustramos elencamos abaixo as fases do processo de integração:

1. Zona de Livre Comércio;
2. União aduaneira - O MERCOSUL está nesta fase - Imperfeita;
3. Mercado comum -  O objetivo "final" do Mercosul é chegar nesta fase;
4. União econômica e monetária - A União européia está nesta fase; 
5. União Política - O objetivo da união Euroéia é chegar nesta fase, mas para isto terá que  dentre vários pontos, concordar com leis Supranacionais. 

É notório o crescimento do turismo, mas será que está diretamente ligada ao MERCOSUL e suas supostas beneficias aos nacionais dos países-membros?

É fato que desde assinatura do Tratado de Assunção ainda é necessário muito para que o Mercosul tenha uma efetividade nas políticas externas e internas.  Apesar do turismo ter crescido, a burocracia qual ainda O MERCOSUL está mergulhado é um fator que se levanta contra ao crescimento do turismo. As fronteiras ainda são um problema e apesar de não haver obrigatoriedade na apresentação de um passaporte, entre os Nacionais dos países membros, as exigências de entrada e saída ainda se colocam de forma retrograda diante da proposta de integração dos Estados.

Ao aprofundarmos os nossos estudos entendemos que o crescimento do Turismo está mais relacionado com politicas internas de cada País e não especificamente ao MERCOSUL, pois quando analisamos a sua gênese e o seu desenvolvimento percebemos que infelizmente não está de acordo com aquilo para qual foi criado.