O que é uma exceção por suspeição ? Levi Freire Jr

Significado de Suspeição
Ato de suspeitar; suspeita, desconfiança, dúvida: confiar sem a menor suspeição.

Situação, mencionada em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar.

JOSÉ FREDERICO MARQUES, Manual de Direito Processual Civil, Vol. I, Ed. Saraiva, p. 242, ensina que: “Para poder exercer suas funções em uma causa determinada, o juiz deve oferecer garantias da imparcialidade aos litigantes, a fim de que a composição da lide se realize com serena autoridade que o Estado deve imprimir aos atos jurisdicionais”.

Podemos ainda citar, como exemplo, o que ocorre em tribunais como o TRT, onde os professores de faculdades particulares informam a partir de quando e onde exercem o magistério, comunicando, desde logo, que consideram-se suspeitos para atuar nos feitos em que são partes os respectivos estabelecimentos. Diante de tal informação, esses magistrados sequer participam da distribuição daqueles processos. Isso é respeito ao Principio da Imparcialidade.

A suspeição ocorrerá quando o magistrado for amigo ou inimigo intimo das partes, quando figurar na posição de credor ou devedor destas, dentre outras causas, todas enumeradas no art. 135 do CPC:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
           

Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.