terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Tenente da Aeronáutica da voz de prisão a um funcionário da TAM By Levi Freire Jr

Cenas como esta da foto, a do bem atender, estão se tornando cada vez mais raras nas Companhias Aéreas Brasileiras.
Levi Freire Jr - Voo Europa/Brasil 


Sobre o caso do Tenente da Aeronáutica que deu voz de Prisão a um funcionário da TAM , alguns estão a dizer que parece ser mais um metido a "deus", ou então, mais um consumidor que teve direitos violados, ou não... Ou ainda mais um que foi mal tratado ou quem sabe a junção de tudo isto, ou não...


Veja Matéria da Folha de São Paulo: Aqui


Sabe aquela gota d'água que transborda o cálice? Pois é, Infelizmente, sem generalizar, muitos funcionários de companhias aéreas tanto de terra quanto tripulação estão perdendo toda ou qualquer cordialidade com os passageiros, já presenciei cada situação absurda contra passageiros/consumidores que até Deus Duvida!

Sabe aquelas resoluções da ANAC, pois é, muitas Cias aéreas tem se esquecido delas quando estas são para favorecer o consumidor. Não podemos esquecer que esta agencia, a ANAC, é praticamente inexistente em alguns aeroportos o que prejudica a fiscalização.

Eu mesmo já passei por inúmeras situações constrangedoras em balcões de atendimento de Cias aéreas, como tentativa de preterição de embarque, “Overbooking”, atrasos ou cancelamento de voos e tentativas de violações de meus direitos enquanto consumidor, situações que só foram resolvidas por eu ser operador do Direito e conhecer um pouquinho da legislação consumerista e especificas do setor.

Assim, se o consumidor fosse mais consciente de seus direitos por certo as cias aéreas passariam a investir mais em capacitação de seus colaboradores. Por certo, para toda ação existe uma reação igual ou contrária, e se o tenente está certo ou errado quem irá decidir é a justiça. Mas uma coisa é certa, existe algo de muito errado em vários procedimentos de atendimento e ou violação de direitos do consumidor...

Ai que saudades do cte Rolim e de sua filosofia e postura no atendimento aos seus clientes...


Ai quantas saudades da Varig, aquela antiga, que fazia de seus passageiros realmente V.I.P’s

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Por que tanto ódio? Por que semear a intolerância? Por quê?!? By Levi Freire Jr

Levi Freire Jr. Congresso Nacional - Brasília. 


Por Levi Freire Jr 

Em respeito aos meus amigos e irmãos e familiares que são pastores, que vivem a essência de Deus, sequer posso chamar este Senhor, Malafaia, de pastor, pois, se contrapõe ao básico do que um cristão deve ter e ser: Amor!

E não estou a julgá-lo e sim a constatar através de seu testemunho, ou seja, de seu “Modus operandi” que ele está muito distante da palavra que prega, pois, tem colocado seus próprios interesses em primeiro lugar, principalmente neste momento de corrida à Presidência, ao poder.

Triste ver que alguns religiosos estão se tornando verdadeiros Xiitas pregando a intolerância, o ódio, o desrespeito.  O pior é que muitos não vigiam e seguem este senhor, deixando-se envolver com sua ideias reacionárias.



Eu creio, veementemente, que o relacionamento com Deus está pautado na verdade, no amor, na espiritualidade e não neste teatro feito por atrizes e atores que estão dentro das igrejas que em nome da religião querem instituir uma nova inquisição, só que desta vez a caça não é contra as bruxas e sim contra aqueles que se relacionam e amam os iguais.

É importante estabelecermos, já que falamos de política e de direitos, é que além de está na contramão do que o próprio Cristo ensinou, este senhor está na contramão das garantias e direitos fundamentais estabelecidos em nossa Carta Magna (artigo 5º e incisos) e dos objetivos do Brasil enquanto República que é o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º e incisos).


Neste sentido, só me resta fazer a mesma pergunta feita por meu Amigo Júlio: "Por que tanto ódio? Por que semear a intolerância? Por quê?!?" 


Referencia: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/09/os-gays-estao-irados-com-marina-comeco-ficar-satisfeito-diz-malafaia.html


sexta-feira, 25 de julho de 2014

Brasil! Um anão Diplomático? A Desproporcionalidade da Dignidade Humana no Brasil! By Levi Freire Jr.


Levi Freire Jr - Jerusalém - Israel 


Alegar desproporcionalidade da guerra alheia é muito fácil, reconhecer que estamos perdendo a "guerra" contra o crime no Brasil é mais difícil... Isto sim é desproporcionalidade!


Desproporcional é perder partida por 7 a 1', ironiza porta-voz de Israel: Vídeo



Será que o Brasil está sendo um Anão Diplomático? Temo crer que sim! Estive há um mês e meio atrás em Israel e na Palestina, um pouco antes dos conflitos iniciarem, pude sentir o que de fato ocorre por lá. É claro que não sou um especialista em conflitos internacionais, sou apenas um apaixonado por turismo e operador do Direito amante do Internacional. Contudo, sou um ouvinte e observador, assim, tive oportunidade de conversar e ouvir os dois lados, mais ainda assim, seria muita arrogância minha tentar definir quem está certo e errado, pois, é mais profundo do que vemos pela TV, que a meu ver é midiático e/ou coloca em jogo interesses de terceiros e estranhos ao conflito, que a meu ver não são os interesses alegados.

Um ponto importante a ser destacado, sem querer minimizar o conflito em tela, é que estamos preocupados e envolvidos com problemas que estão a milhares de quilômetros e "esquecemos" que vivemos uma "guerra" aqui no Brasil, bem ao nosso lado, em nossa comunidade! Basta abrimos os dois jornais de maior circulação de Belém, por exemplo, que vemos sangue, muito sangue de pessoas inocentes... Diariamente muitas pessoas morrem vítimas desta violência que só cresce.

Levi Freire Jr - Bethlehem - Palestina

Nossas mazelas são muitas! Além da insegurança e violência real e fática de bandidos armados e de bandidos engravatados que estão entranhados em nossa sociedade, ainda temos aquela disfarçada pelo próprio estado, onde pessoas “são mortas” pela falta de atendimento médico, “são mortas” pela falta de comida, são violentadas pela falta de educação e emprego, enfim, são violentadas em sua dignidade, aquela defendida na Declaração Universal dos direitos Humanos e por organismos internacionais. Vivemos um “genocídio” da dignidade do povo brasileiro e ninguém vê isto.

Penso que é prudente arrumarmos a nossa "casa", antes de nosso governo referenciar a realidade alheia e dizer: “O Governo brasileiro considera inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina." Deveria olhar para sua própria realidade, são mais de 50 mil pessoas (civis) assassinadas no Brasil por ano, um número maior do que muitas guerras, assim, fica a reflexão: é aceitável a violência que vivemos aqui no Brasil, em nosso dia a dia? É aceitável sairmos para trabalhar sem sabermos se voltaremos para casa e para nossa família? É aceitável criticarmos o que está distante e fingirmos que não vemos o que está diante de nós? Criticar os outros sempre é mais fácil do que resolvermos nossos problemas, isto é H I P O C R I S I A.

Mais de 50 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil: Matéria Fantástico
Média de Homicídios no Brasil é superior a de Guerras: Matéria BBC

sábado, 5 de julho de 2014

Fontes do Direito. By Levi Freire Jr

Foto: Levi Freire Jr

Texto: Levi Freire Jr

A grande maioria de nós aprendeu no ensino fundamental que o maior Rio do mundo em extensão é o Nilo! Contudo, entre 2007 e 2008 estudos binacionais, Peru e Brasil, identificaram o real local da fonte nascente do rio Amazonas, na América do Sul, e assim, constatou-se que este que além de ser o maior em volume d’água também é o maior em extensão. Tal façanha foi possível graças ao mapeamento geodésico.

Extraído de Google Images 

O Rio Amazonas, que nasce na Cordilheira dos Andes, antes de se transformar no gigante e desaguar no Oceano Atlântico recebe várias denominações em razão de seus afluentes: no Peru recebe os nomes de Carhuasanta, Lloqueta, Apurímac, rio Ene, Rio Tambo, Ucayali e Amazonas; no Brasil Solimões e em Manaus ao se juntar com o Rio Negro é passa a chamar-se de Amazonas.

Veja documentário: O Rio Amazonas

O Direito é assim, possui várias fontes, não nasce do nada! Antes de chegar até o “oceano” (sociedade) receberá várias contribuições e influencias! MACHADO (2000, p.57), conceitua fonte do direito como aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito. Neste sentido, para que possamos identificar qual é a fonte do Direito faz-se necessário que identifiquemos de qual direito estamos levantando a questão.  O Direito é um só, mas com objetivo de uma melhor didática e aproveitamento é estudado, usualmente, em separado, assim, temos: o Direito Internacional, Penal, Civil, Administrativo, etc.. Dependendo do direito a ser analisado podemos utilizar diferentes fontes.   

A sociedade usualmente questiona algumas decisões dos juízes e dos tribunais. Muitas vezes uma sentença pode parecer injusta, contudo, se tomamos conhecimento das fontes do Direito entenderemos melhor as normas jurídicas de nossa sociedade, bem como sua aplicabilidade.

Por certo as Leis concebidas através do legislador são as mais conhecidas fontes do direito, mas não as únicas.  A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º nos trás outras possibilidades “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.”.

Neste sentido, podemos classificar as fontes do direito como:

1 - Material que correspondem ao fato social e ao valor, que são conjugados para a construção de uma lei.

2 – Formal, divididas em Imediatas que são as leis as quais emanam do legislador e são de caráter obrigatório; Mediatas que são os costumes, as doutrinas, as jurisprudências e os princípios.  Vejamos a seguir em detalhes:

a)  Costumes – São as práticas e os usos de um povo que é considerada como obrigatória, contudo não existe a determinação do poder público para que uma regra exista. FERRARA, citado por HERMES LIMA conceitua costumes como um ordenamento de fatos que as necessidades e as condições sociais desenvolvem e que, tornando-se geral e duradouro, acaba impondo-se psicologicamente aos indivíduos.

b)  Doutrinas – é o resultado de estudos dos cientistas jurídicos, os juristas. Vejamos o que dizem os principais doutrinadores: Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos jurisconsultos”; Diniz (2011, p. 342) “Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto, uma forma de expressão jurídica[...]”; Nader (2009, p. 181) “A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, [...]”; Reale (2009, p. 176)

c)   Jurisprudência – A forma semelhante,quando não idêntica, em que os juízes julgam determinadas matérias pode gerar uma jurisprudência, ou seja, as decisões constantes e reiteradas (DOURADO, 2009) de juízes podem configurar como uma das fontes do direito.

d)  Princípios – figura como a ideia central do sistema jurídico, os princípios norteiam a criação das leis e de jurisprudências.


Referências Bibliográficas:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 22. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
LIMA, H. Introdução à Ciência do Direito. 25ª edição. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 1961.
MACHADO, Hugo de Brito. Uma Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Dialética. 2000, p. 57. 

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
            REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.


terça-feira, 1 de julho de 2014

O Fórum Ruy Barbosa - Salvador - Bahia -Brasil. By Levi Freire Jr


Levi Freire Jr em frente ao Fórum Ruy Barbosa.
Texto e fotos: Levi Freire Jr

Localizado no Campo da Pólvora, Bairro de Nazaré, na cidade de Salvador foi sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia até o ano de 2000. A ideia da construção do fórum surgiu em 1923 junto com o centenário da independência da Bahia, mas só foi iniciada onze anos depois, em 1934, sendo as obras interrompidas em razão do Estado Novo e sendo retomada somente em 1947 no governo de Otávio Mangabeira. Foi inaugurado em 05 de novembro de 1949.

 O nome do fórum é uma homenagem ao ilustre soteropolitano, o jurista Ruy Barbosa, o qual teve seus restos mortais trasladados do Rio de Janeiro e repousam em uma tumba construída dentro do prédio com a seguinte frase: “Estremeceu a pátria, viveu no trabalho e não perdeu o ideal.”



Referências Bibliográficas:

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Você sabe o que são os Direitos Humanos? By Levi Freire Jr


O fotógrafo brasileiro Luiz Vasconcelos ganhou o 1º prêmio em 2009 na categoria Notícias Gerais do concurso World Press Photo. A foto mostra uma índia, com uma criança no colo, resistindo a uma reintegração de terra feita pela Polícia Militar do Amazonas em março de 2008. Quatrocentas pessoas viviam na área conhecida como Lagoa Azul, nem todas indígenas. (Foto: Luiz Vasconcelos/Reuters)  


Texto: Levi Freire Jr
Fotos: Google Images

Tenho visto muitas pessoas tratando os Direitos Humanos como se fossem um grupo de pessoas que privilegiam uns em detrimentos de outros. Minha gente, não é nada disso! Os Direitos Humanos não são pessoas, são direitos, meus e teus!

Quando falamos, andamos; quando decidimos onde queremos ir ou não ir; quando lemos ou escrevemos uma postagem ou matéria como esta na internet, em uma rede social; quando compramos ou escrevemos um livro, trata-se de direitos humanos!

Imagem extraída de:
http://www.politicaeconomia.com/2007/06/violacoes-dos-direitos-humanos-em-cuba.html

Neste vídeo, 10 minutos de uma explanação dinâmica da histórica e da evolução dos direitos humanos desde o Naturalismo até os dias atuais. Aqui.  Assim, por certo entenderemos muito melhor o que são os tais Direitos Humanos!

Quando escolhemos se queremos ser Católico, Evangélico, Espírita, Muçulmano, Judeu, da Cabala, do Candomblé, ou fazer tudo isto junto e misturado, ou simplesmente ser ateu, estamos a tratar de Direitos Humanos.

Quando somos impedidos de fazer algo em face de nossa cor, origem, condição social, idade, sexo, orientação sexual estamos tendo violações dos Direitos Humanos.  

Quando tratamos dos direitos humanos precisamos ter muita parcimônia e responsabilidade, pois, é um assunto muito sério que está relacionado à nossa própria existência, com o nosso direito à vida. Se vivemos hoje em um país que possui certas liberdades individuais, é graças a movimentos em que pessoas morreram e mataram para que hoje pudéssemos usufruir deste “simples” direito de expor nossas opiniões. Afinal, nem sempre foi assim!  E não precisamos ir tão longe como à época da escravidão no Brasil. Este ano, 2014, será os 50 anos, do golpe de 1964. Quem viveu nesta época sabe exatamente a importância de salvaguardar os Direitos Humanos.



Imagem extraída de: http://www.brasildefato.com.br/node/11111

Imagem Extraída de:
http://www.dw.de/direitos-humanos-em-perigo-o-que-ainda-pode-se-feito/a-15530632


Extraída de: Latuff Cartoons

Assim, Antes de expor um pensamento ou uma opinião embasado apenas em “achismos”, ou ainda, motivado pelo que a mídia expõe, cumpre entender o quão importantes são estes direitos para todos nós, e como foi difícil chegar até aqui! Foram séculos de lutas para termos o mínimo de direito, que existe pelo simples fato de um dia termos nascido, o Direito à Vida.

É óbvio que muitas coisas ainda precisam mudar, serem ajustadas. Leis precisam ser cumpridas sim! Os processos por mais morosos que sejam, ou que possam parecer, precisam ser respeitados sim, pois, se diferente for corremos um sério risco de caminharmos para uma inquisição dos tempos “modernos”, ou ainda voltarmos à época do Código de Hamurabi, e que na prática em nada irá diferenciar o cidadão de bem daqueles que cometem ilícitos penais ou violam os direitos humanos.

Ao concordarmos que uma pessoa seja torturada, morta, agredida estamos implicitamente dizendo que somos mais humanos que esta ou aquela pessoa, pois, isto não é justiça! Ou ainda, estaremos vivendo um retrocesso à uma época recente, a qual fora “legitimada” por um governo ditatorial.

Em 2007, presos foram submetidos a mais de 12 horas de exposição ao sol no pátio da unidade 
foto: Ministério Público de Rondônia.
Não defendo o meliante, é sim o direito inerente a todo e qualquer ser humano. Pense que o que precisa ser mudado no Brasil é a legislação penal que é antiga, retrograda e falha, além da imoralidade de muitos de nossos representantes legislativos e executivos, e de valores morais que são afrontados por muitos de nós que usamos do "famoso jeitinho brasileiro" para nos dar bem em diversas situações. Não é fazendo um ataque a nossos próprios direitos, ou legitimando a atitude de supostos justiceiros que iremos transformar a realidade violenta deste país e sim mudando nosso comportamento em nossas casas, entre nossos amigos, no meio de nossa comunidade, cumprindo nosso papel cidadão. 



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