quarta-feira, 30 de março de 2011

O espaço e a cooperação Schengen


O Debate nos anos 80 sobre a “livre circulação de pessoas”  foi a genese do Espaço Schengen. No inicio alguns Estados-Membros considrevam que seria possivel tal circulação exclusivamente aos cidadãos europeus.


No entnato, entendeu-se que esta interpretação implicaria na manutenção dos controles nas fronteiras para distinguir cidadãos europeus e nacionais de países terceiros.
Dada à impossibilidade de se chegar a um acordo ao nível da Comunidade Europeia, a França, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos decidiram, em 1985, criar entre si um território sem fronteiras, o espaço «Schengen», designação que tem origem no nome da cidade luxemburguesa onde foram assinados os primeiros acordos.


Esta cooperação intergovernamental evoluiu e em 1997 quando da assinatura do Tratado de Amesterdan, passou a abranger treze Estados-Membros. Graças a este tratado, as decisões adotadas desde 1985 pelos membros do espaço Schengen, bem como as estruturas de trabalho criadas, foram integradas na União Europeia (UE) em 1 de Maio de 1999.

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