Fontes do Direito. By Levi Freire Jr

Foto: Levi Freire Jr

Texto: Levi Freire Jr

A grande maioria de nós aprendeu no ensino fundamental que o maior Rio do mundo em extensão é o Nilo! Contudo, entre 2007 e 2008 estudos binacionais, Peru e Brasil, identificaram o real local da fonte nascente do rio Amazonas, na América do Sul, e assim, constatou-se que este que além de ser o maior em volume d’água também é o maior em extensão. Tal façanha foi possível graças ao mapeamento geodésico.

Extraído de Google Images 

O Rio Amazonas, que nasce na Cordilheira dos Andes, antes de se transformar no gigante e desaguar no Oceano Atlântico recebe várias denominações em razão de seus afluentes: no Peru recebe os nomes de Carhuasanta, Lloqueta, Apurímac, rio Ene, Rio Tambo, Ucayali e Amazonas; no Brasil Solimões e em Manaus ao se juntar com o Rio Negro é passa a chamar-se de Amazonas.

 Leia mais em: “O Grande Amazonas, o maior rio do mundo” 

Veja documentário: O Rio Amazonas

O Direito é assim, possui várias fontes, não nasce do nada! Antes de chegar até o “oceano” (sociedade) receberá várias contribuições e influencias! MACHADO (2000, p.57), conceitua fonte do direito como aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito. Neste sentido, para que possamos identificar qual é a fonte do Direito faz-se necessário que identifiquemos de qual direito estamos levantando a questão.  O Direito é um só, mas com objetivo de uma melhor didática e aproveitamento é estudado, usualmente, em separado, assim, temos: o Direito Internacional, Penal, Civil, Administrativo, etc.. Dependendo do direito a ser analisado podemos utilizar diferentes fontes.   

A sociedade usualmente questiona algumas decisões dos juízes e dos tribunais. Muitas vezes uma sentença pode parecer injusta, contudo, se tomamos conhecimento das fontes do Direito entenderemos melhor as normas jurídicas de nossa sociedade, bem como sua aplicabilidade.

Por certo as Leis concebidas através do legislador são as mais conhecidas fontes do direito, mas não as únicas.  A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º nos trás outras possibilidades “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.”.

Neste sentido, podemos classificar as fontes do direito como:

1 - Material que correspondem ao fato social e ao valor, que são conjugados para a construção de uma lei.

2 – Formal, divididas em Imediatas que são as leis as quais emanam do legislador e são de caráter obrigatório; Mediatas que são os costumes, as doutrinas, as jurisprudências e os princípios.  Vejamos a seguir em detalhes:

a)  Costumes – São as práticas e os usos de um povo que é considerada como obrigatória, contudo não existe a determinação do poder público para que uma regra exista. FERRARA, citado por HERMES LIMA conceitua costumes como um ordenamento de fatos que as necessidades e as condições sociais desenvolvem e que, tornando-se geral e duradouro, acaba impondo-se psicologicamente aos indivíduos.

b)  Doutrinas – é o resultado de estudos dos cientistas jurídicos, os juristas. Vejamos o que dizem os principais doutrinadores: Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos jurisconsultos”; Diniz (2011, p. 342) “Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto, uma forma de expressão jurídica[...]”; Nader (2009, p. 181) “A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, [...]”; Reale (2009, p. 176)

c)   Jurisprudência – A forma semelhante,quando não idêntica, em que os juízes julgam determinadas matérias pode gerar uma jurisprudência, ou seja, as decisões constantes e reiteradas (DOURADO, 2009) de juízes podem configurar como uma das fontes do direito.

d)  Princípios – figura como a ideia central do sistema jurídico, os princípios norteiam a criação das leis e de jurisprudências.

Referências Bibliográficas:

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 22. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

LIMA, H. Introdução à Ciência do Direito. 25ª edição. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 1961.

MACHADO, Hugo de Brito. Uma Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Dialética. 2000, p. 57. 

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
            REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.