Brasil! Um anão Diplomático? A Desproporcionalidade da Dignidade Humana no Brasil! By Levi Freire Jr.

Levi Freire Jr - Jerusalém - Israel 

Alegar desproporcionalidade da guerra alheia é muito fácil, reconhecer que estamos perdendo a "guerra" contra o crime no Brasil é mais difícil... Isto sim é desproporcionalidade!

Desproporcional é perder partida por 7 a 1', ironiza porta-voz de Israel: Vídeo

Será que o Brasil está sendo um Anão Diplomático? Temo crer que sim! Estive há um mês e meio atrás em Israel e na Palestina, um pouco antes dos conflitos iniciarem, pude sentir o que de fato ocorre por lá. É claro que não sou um especialista em conflitos internacionais, sou apenas um apaixonado por turismo e operador do Direito amante do Internacional. Contudo, sou um ouvinte e observador, assim, tive oportunidade de conversar e ouvir os dois lados, mais ainda assim, seria muita arrogância minha tentar definir quem está certo e errado, pois, é mais profundo do que vemos pela TV, que a meu ver é midiático e/ou coloca em jogo interesses de terceiros e estranhos ao conflito, que a meu ver não são os interesses alegados.

Um ponto importante a ser destacado, sem querer minimizar o conflito em tela, é que estamos preocupados e envolvidos com problemas que estão a milhares de quilômetros e "esquecemos" que vivemos uma "guerra" aqui no Brasil, bem ao nosso lado, em nossa comunidade! Basta abrimos os dois jornais de maior circulação de Belém, por exemplo, que vemos sangue, muito sangue de pessoas inocentes... Diariamente muitas pessoas morrem vítimas desta violência que só cresce.

Levi Freire Jr - Bethlehem - Palestina

Nossas mazelas são muitas! Além da insegurança e violência real e fática de bandidos armados e de bandidos engravatados que estão entranhados em nossa sociedade, ainda temos aquela disfarçada pelo próprio estado, onde pessoas “são mortas” pela falta de atendimento médico, “são mortas” pela falta de comida, são violentadas pela falta de educação e emprego, enfim, são violentadas em sua dignidade, aquela defendida na Declaração Universal dos direitos Humanos e por organismos internacionais. Vivemos um “genocídio” da dignidade do povo brasileiro e ninguém vê isto.

Penso que é prudente arrumarmos a nossa "casa", antes de nosso governo referenciar a realidade alheia e dizer: “O Governo brasileiro considera inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina." Deveria olhar para sua própria realidade, são mais de 50 mil pessoas (civis) assassinadas no Brasil por ano, um número maior do que muitas guerras, assim, fica a reflexão: é aceitável a violência que vivemos aqui no Brasil, em nosso dia a dia? É aceitável sairmos para trabalhar sem sabermos se voltaremos para casa e para nossa família? É aceitável criticarmos o que está distante e fingirmos que não vemos o que está diante de nós? Criticar os outros sempre é mais fácil do que resolvermos nossos problemas, isto é H I P O C R I S I A.

Mais de 50 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil: Matéria Fantástico

Média de Homicídios no Brasil é superior a de Guerras: Matéria BBC

Fontes do Direito. By Levi Freire Jr

Foto: Levi Freire Jr

Texto: Levi Freire Jr

A grande maioria de nós aprendeu no ensino fundamental que o maior Rio do mundo em extensão é o Nilo! Contudo, entre 2007 e 2008 estudos binacionais, Peru e Brasil, identificaram o real local da fonte nascente do rio Amazonas, na América do Sul, e assim, constatou-se que este que além de ser o maior em volume d’água também é o maior em extensão. Tal façanha foi possível graças ao mapeamento geodésico.

Extraído de Google Images 

O Rio Amazonas, que nasce na Cordilheira dos Andes, antes de se transformar no gigante e desaguar no Oceano Atlântico recebe várias denominações em razão de seus afluentes: no Peru recebe os nomes de Carhuasanta, Lloqueta, Apurímac, rio Ene, Rio Tambo, Ucayali e Amazonas; no Brasil Solimões e em Manaus ao se juntar com o Rio Negro é passa a chamar-se de Amazonas.

 Leia mais em: “O Grande Amazonas, o maior rio do mundo” 

Veja documentário: O Rio Amazonas

O Direito é assim, possui várias fontes, não nasce do nada! Antes de chegar até o “oceano” (sociedade) receberá várias contribuições e influencias! MACHADO (2000, p.57), conceitua fonte do direito como aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito. Neste sentido, para que possamos identificar qual é a fonte do Direito faz-se necessário que identifiquemos de qual direito estamos levantando a questão.  O Direito é um só, mas com objetivo de uma melhor didática e aproveitamento é estudado, usualmente, em separado, assim, temos: o Direito Internacional, Penal, Civil, Administrativo, etc.. Dependendo do direito a ser analisado podemos utilizar diferentes fontes.   

A sociedade usualmente questiona algumas decisões dos juízes e dos tribunais. Muitas vezes uma sentença pode parecer injusta, contudo, se tomamos conhecimento das fontes do Direito entenderemos melhor as normas jurídicas de nossa sociedade, bem como sua aplicabilidade.

Por certo as Leis concebidas através do legislador são as mais conhecidas fontes do direito, mas não as únicas.  A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º nos trás outras possibilidades “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.”.

Neste sentido, podemos classificar as fontes do direito como:

1 - Material que correspondem ao fato social e ao valor, que são conjugados para a construção de uma lei.

2 – Formal, divididas em Imediatas que são as leis as quais emanam do legislador e são de caráter obrigatório; Mediatas que são os costumes, as doutrinas, as jurisprudências e os princípios.  Vejamos a seguir em detalhes:

a)  Costumes – São as práticas e os usos de um povo que é considerada como obrigatória, contudo não existe a determinação do poder público para que uma regra exista. FERRARA, citado por HERMES LIMA conceitua costumes como um ordenamento de fatos que as necessidades e as condições sociais desenvolvem e que, tornando-se geral e duradouro, acaba impondo-se psicologicamente aos indivíduos.

b)  Doutrinas – é o resultado de estudos dos cientistas jurídicos, os juristas. Vejamos o que dizem os principais doutrinadores: Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos jurisconsultos”; Diniz (2011, p. 342) “Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto, uma forma de expressão jurídica[...]”; Nader (2009, p. 181) “A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, [...]”; Reale (2009, p. 176)

c)   Jurisprudência – A forma semelhante,quando não idêntica, em que os juízes julgam determinadas matérias pode gerar uma jurisprudência, ou seja, as decisões constantes e reiteradas (DOURADO, 2009) de juízes podem configurar como uma das fontes do direito.

d)  Princípios – figura como a ideia central do sistema jurídico, os princípios norteiam a criação das leis e de jurisprudências.

Referências Bibliográficas:

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 22. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

LIMA, H. Introdução à Ciência do Direito. 25ª edição. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 1961.

MACHADO, Hugo de Brito. Uma Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Dialética. 2000, p. 57. 

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
            REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

O Fórum Ruy Barbosa - Salvador - Bahia -Brasil. By Levi Freire Jr

Levi Freire Jr em frente ao Fórum Ruy Barbosa.

Texto e fotos: Levi Freire Jr

Localizado no Campo da Pólvora, Bairro de Nazaré, na cidade de Salvador foi sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia até o ano de 2000. A ideia da construção do fórum surgiu em 1923 junto com o centenário da independência da Bahia, mas só foi iniciada onze anos depois, em 1934, sendo as obras interrompidas em razão do Estado Novo e sendo retomada somente em 1947 no governo de Otávio Mangabeira. Foi inaugurado em 05 de novembro de 1949.

 O nome do fórum é uma homenagem ao ilustre soteropolitano, o jurista Ruy Barbosa, o qual teve seus restos mortais trasladados do Rio de Janeiro e repousam em uma tumba construída dentro do prédio com a seguinte frase: “Estremeceu a pátria, viveu no trabalho e não perdeu o ideal.”

Referências Bibliográficas:

Acedido em 30 de junho de 2014: <http://tumulosfamosos.blogspot.com.br/2009/08/rui-barbosa-arte-tumular-266-forum-ruy.html>

Acedido em 30 de junho de 2014: <http://www.ihgs.com.br/cadeiras/patronos/ruybarbosa.html>

Acedido em 30 de junho de 2014: <http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=92473:inauguracao-de-novas-unidades-e-reformas-otimizam-atendimento-no-poder-judiciario-da-bahia&catid=55&Itemid=202>